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segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

O fim do Ministério da Cultura

Pasta com Osmar Terra terá, entre outras atribuições, a cultura (Foto: Divulgação/Clara Angeleas)

Pasta foi rebaixada à secretaria e integrada ao Ministério do Desenvolvimento Social

Desde o momento em que Michel Temer assumiu a presidência de forma interina, o Ministério de Cultura foi alvo de mudança do então governo provisório. Pasta chegou a ser incorporada ao Ministério da Educação, mas, após protestos da classe artística e de parte da população, acabou sendo recriada pouco tempo depois. Ao longo dos últimos dois anos, o orçamento do ministério sofreu cortes bruscos por parte do governo e foi alvo de críticas de Sérgio Sá Leitão, última pessoa a ocupar o posto.

A parte a loucura e completa falta de noção quando atacou Roger Waters, Sá Leitão teve razão quando criticou o corte no orçamento feito por Temer no Fundo Nacional de Cultura, que passou a receber apenas 0,5% do valor da arrecadação das loterias federais ante os 3%. Mas se a situação já era ruim, piorou ainda mais com a posse de Jair Bolsonaro no último dia 1º.

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Mesmo antes das eleições, o então deputado já defendia o fim da pasta ao afirmar que não passava de "apenas centro de negociações da Lei Rouanet". Isso se confirmou com a vitória nas eleições e a reestruturação dos ministérios, com algumas pastas ganhando novas atribuições. Caso do Ministério do Desenvolvimento Social, comandando por Osmar Terra, do MDB-RS, o novo responsável pelo por administrar os orçamentos do esporte, da cultura e do desenvolvimento social.

Muito do fim do Ministério da Cultura é parte de uma batalha ideológica em que o novo governo parece Dom Quixote lutando contra os moinhos de vento. O moinho de vento da vez é a Lei Rouanet, tratada por muitos como uma forma em que artistas recebem dinheiro sem trabalhar. Isso se disseminou com força nos últimos anos, em uma profusão de críticas. Muitas delas com fundamento, como o fato de uma necessária revisão no processo de escolha dos projetos por parte das empresas. Não é justo que empresas promotoras de shows e seus ingressos caríssimos ou grandes empresas sejam beneficiados sem um mínimo de contrapartida, ao passo que as empresas que só escolhem projetos com visibilidade também precisariam dar mais em troca ao invés de pura e simples publicidade para si mesmas.

Mas muitas das críticas feitas são baseadas em mentiras e notícias falsas disseminadas com o intuito apenas de confundir quem não tem conhecimento sobre o funcionamento da Lei Rouanet. Aprovada no governo de Fernando Collor, a lei ajudou a levar ao público boas iniciativas na cultura ao longo de quase 30 anos de existência. É fundamental que haja mudanças e reajustes na distribuição do dinheiro dos projetos, mas, do jeito que falam, não duvido que o dinheiro vá apenas para um tipo de mão ou acabe mesmo.

O fim do status de ministério é um baque e tanto na já combalida cultura no Brasil. O que não era algo grande e usado apenas como moeda de troca nos últimos governos para manter base em votações, agora foi jogada em um canto qualquer sem perspectiva alguma de futuro. O jeito é torcer para estar errado.


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