Não deu tempo de escrever no dia sobre a decisão do STF em liberar as biografias sem prévia autorização, mas ainda vale dar uma palavra sobre o assunto porque a decisão é histórica. Relatora da ação que tramitava desde 2013 no Supremo, a ministra Cármen Lúcia era o sopro de esperança contra a arbitrariedade defendida por nomes como Roberto Carlos, Gilberto Gil, Caetano Veloso e outros figurões da música brasileira.
"Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade", disse a ministra, em um pequeno pedaço de seu voto. Quando o veto caiu, o que se viu no Twitter foi uma imensa comemoração de todos que gostam de biografias, que não aguentavam mais essa censura travestida de direitos ou de ambos. É a vitória do bom senso. Agora um livro só será apreendido em situações extremas, não quando um Roberto Carlos da vida quiser fazer isso e trancafiar sua própria história em um galpão, divulgando apenas o que acha mais bonito.
O pior de tudo foi a desfaçatez e cara de pau do próprio Roberto logo depois da decisão. “Roberto Carlos e o Instituto Amigo vêm a público declarar sua grande satisfação com a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal” é o início do comunicado divulgado pela assessoria do cantor, que soa como um apoiador da liberdade de expressão, não alguém que processou um autor por um livro sobre sua vida.
Essas pessoas famosas precisam entender que uma biografia bem feita, bem escrita e rica em detalhes é um livro que ajuda a entendê-los e a entender uma época do Brasil, da nossa cultura e até serve como marketing gratuito em alguns casos. Como há alguns casos nos Estados Unidos e na Inglaterra, certamente algumas pessoas não querer ganhar com isso em livros polêmicos e cheios de coisas duvidosas. Se houve qualquer tipo de injúria, mentira ou informações inverídicas, entrem na justiça e ponto.
Ameaçar um processo antes mesmo de o livro ser lançado, como aconteceu com o autor da biografia de Raul Seixas, é algo que beira as piores ditaduras da história do planeta. A imensa expectativa é para saber se alguns dos livros mais famosos, como as biografias de Lampião, Guimarães Rosa e Paulo Leminski, serão relançadas ainda neste ano. É óbvio que veremos certa correria de editoras para colocar no mercado alguns livros parados há anos, aguardando apenas a decisão que saiu na quarta-feira – espero, por exemplo, biografias dos presidentes do Brasil, apresentadores, atores, cantores, figuras públicas e momentos importantes da história.
A censura acabou, amigos. Mas vamos combinar: isso durou muito.
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